Olá a todos, como estão?
Espero que tenham aproveitado o feriado e recarregado as energias, pois mais uma semana está começando, à espera dos incansáveis conquistadores de territórios no mundo dos negócios e com as realizações pessoais! 😀
Como é do conhecimento de todos, no dia 07/10 teremos as eleições 2018 para presidente, governadores, senadores e deputados e isso é de extrema importância para o Comércio Exterior, pois além dos temas básicos e obrigatórios (educação, saúde e segurança), temos que nos atentar também principalmente para as propostas de cada candidato à Presidência, no que tange o setor. Vou apresentar neste artigo as ideias de cada presidenciável e o meu foco aqui não é discutir política e quem está certo ou errado, bom ou ruim, radical ou liberal. A intenção é mostrar o que estão ou não abordando a respeito do Comex. Boa leitura meus caros!
Candidato 1: Alvaro Dias – PODEMOS:· Ter como meta o crescimento da economia a taxa de 5% ao ano, através da simplificação e redução de tributos, da revisão da estrutura do gasto público e de uma reforma financeira para reduzir os juros para o setor produtivo;· Reduzir taxa de juros e promover uma tributação maior em cima da renda do que do consumo, sem tributação a investimentos e exportação;· Unificar impostos e transformá-los no Imposto sobre Valor Agregado (IVA);· Incentivar a política agrícola para atingir a meta de produção de 300 milhões de toneladas de grãos em 2022;· Fazer um novo estatuto para a Zona Franca de Manaus;· Mudar a Lei Kandir para repassar mais recursos aos municípios. Aos prefeitos, promete aumentar 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos meses de setembro; Candidato 2: Cabo Daciolo – PATRI:· Reduzir a taxa de juros para investimentos estrangeiros e competir com mais vigor no mercado internacional;· Fortalecer a produção brasileira, facilitar o trâmite para patentes de produtos nacionais e promover o desenvolvimento do pequeno, médio e grande empreendedor do país;· Ampliar hidrovias e ferrovias para desafogar a malha rodoviária e estimular o desenvolvimento econômico do país; Candidato 3: Candidato do PT:· Taxar bancos para baratear o crédito. Segundo o coordenador do programa de governo, Fernando Haddad, haverá aumento de imposto aos bancos que mantiverem o spread nas taxas atuais. Introduzir o conceito de progressividade nos tributos para induzir “comportamentos desejáveis” no sistema bancário. O governo federal reduzirá o custo do crédito, combatendo os elevados níveis de spread bancário;· Fazer reforma tributária para transformar o atual modelo em um sistema progressivo, para que os mais pobres paguem menos. A reforma tributária compreenderá a tributação direta sobre lucros e dividendos, a criação e implementação gradual de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substitua a atual estrutura de impostos indiretos, entre outros;· Retomar e aprofundar a política externa de integração latino-americana e a cooperação sul-sul (especialmente com a África). Apoiar o multilateralismo, a busca de soluções pelo diálogo e o repúdio à intervenção e a soluções de força;· Fortalecer o Mercosul e a União das Nações da Sul-americanas– Unasul e consolidar a construção da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos – CELAC;· Propõe fortalecer as iniciativas como o Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) e os BRICS. Promete empenhar-se em promover a reforma da ONU , em particular do Conselho de Segurança, assim como dos instrumentos de proteção aos Direitos Humanos no plano internacional e regional;· Fortalecer o diálogo mundial pela construção da paz e retomar a cooperação nas áreas de saúde, educação, segurança alimentar e nutricional, entre outras, em especial com países latinos e com a África. O Brasil voltará a ter presença ativa no Sistema Internacional de Direitos Humanos;· Dar protagonismo ao Itamaraty. Candidato 4: Ciro Gomes – PDT:· Alterar pilares do atual tripé macroeconômico : no câmbio, deixar a taxa oscilar, com volatilidade reduzida, em torno de um patamar competitivo para a indústria nacional; nos juros, assumir compromisso de redução da taxa básica, em compasso com a realização do ajuste fiscal; adotar duplo mandato para o Banco Central, com fixação de duas metas: taxa de inflação e taxa de desemprego;· Adotar um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) federal com alíquota “minúscula” e transição em 50 anos, adotar tributo sobre lucro e dividendos e um tributo federal sobre heranças e doações;· Banco Central terá duas metas: a taxa de inflação e a taxa de desemprego;· Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal devem ter participação ativa no processo de redução do spread bancário;· Recriar o fundo soberano , para impedir as oscilações excessivas da taxa de câmbio em função dos ciclos de commodities, possibilitar a implementação de políticas anticíclicas e a estabilidade de preços importantes, como o petróleo;· Mediar conflito na Venezuela entre oposição e governo Maduro;· Reanimar projeto sul-americano. Dentro do Mercosul deve-se dispor a aprofundar o livre comércio sem excluir a flexibilização circunstancial da união aduaneira. Trabalhar contra a instalação de bases militares de potências externas ao continente sul-americano;· Reconstruir a relação com a África e que deixem de atrelar a política aos interesses de empreiteiras. Apostar nos BRICs (movimento BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul) e no movimento IBAS (Índia, Brasil, África do Sul);· Recusar “relação neocolonial” com a China ou om os Estados Unidos;· Aprofundar comércio bilateral com Estados Unidos Em relação ao governo dos Estados Unidos, construir pauta que ultrapasse a agenda comercial e construa iniciativas entre governos, empresas e universidades para inovação produtiva, científica e tecnológica. O Brasil deve ganhar independência dos Estados Unidos em tecnologias de comunicação e defesa; Candidato 5: Geraldo Alckmin – PSDB:· Fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB. Diz que transformará o Brasil no país “mais atrativo” para empreender e investir na América Latina;· Fortalecer seguro rural e criar fundo anti-catástrofe. Para o agronegócio, promete incentivos para a agricultura de larga escala em detrimento à produção familiar. Promete a migração gradual de parte da subvenção pública da produção para a expansão do seguro agrícola. Criar um fundo para atenuar grandes prejuízos gerados por catástrofes. Afirma também que pretende buscar maior agressividade comercial do país no cenário internacional;· Apoia o projeto de lei, em discussão no Congresso, que flexibiliza a concessão de registros de agrotóxicos e é tido como amplamente favorável aos ruralistas em detrimento do que defendem ambientalistas. Um dos tópicos da proposta prevê a retirada da classificação “agrotóxico” dos produtos por outro termo, mais ameno, como “defensivos fitossanitários” ou “pesticidas”. O projeto, criticado como “lei do veneno”, foi chamado de “lei do remédio” por Alckmin. O candidato afirma que o país precisa de defensivos agrícolas mais modernos;· Criar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA)com alíquota única cobrado no destino para substituir ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI;· Fazer ajuste fiscal com redução de despesa e com a retomada da atividade econômica, sem aumentar impostos;· Reduzir Imposto de Renda para empresas. Segundo Alckmin, a medida deve estimular novos investimentos. Ao mesmo tempo, o responsável pelo programa econômico de governodefende taxar a distribuição de dividendos e acabar com a isenção da LCA e da LCI;· Manter a política externa do governo Michel Temer, segundo o coordenador da área na equipe de Alckmin. Para a candidatura tucana, não há como promover uma liberalização econômica no “front” doméstico sem um esforço de ajuste a regras globais de comércio, eliminação de subsídios e parcerias com grandes blocos econômicos intercontinentais;· Apostar na Aliança do Pacífico e na possibilidade de o Brasil ingressar no futuro na Parceria Transpacífico (TPP). Com os Estados Unidos, enquanto durar a presidência de Donald Trump, a perspectiva é a de identificar áreas de interesse comum para negociações ponto a ponto. Alckmin diz que irá trabalhar pela consolidação de um acordo Mercosul-União Europeia e abrir negociação com países do Pacífico;· Contra o frete mínimo para cargas, mas não se compromete em revogar a lei que normatizou a cobrança. Diz que o piso mínimo para o frete é fruto de uma sequência de políticas de governo malconduzidas e de “retrocesso no país”. A lei do frete mínimo foi sancionada no início deste mês pelo presidente Michel Temer como parte de um acordo com entidades de caminhoneiro para cessar as greves da categoria que afetaram o país em maio deste ano; Candidato 6: Guilherme Boulos – PSOL:· Dar mandato duplo para o Banco Central para compatibilizar combate à inflação e redução do desemprego. Aumentar a independência do Banco Central em relação ao mercado financeiro e implementar a prestação de contas regular do presidente do BC ao Congresso;· Integração com países latino-americanos e com a África. Defende que a política externa seja baseada na Aliança Sul-Sul. Defende integração com países latino-americanos e com a África;· Fortalecer o Mercosul e a Unasul;· Posicionar-se contra novos nacionalismos conservadores, em particular a política externa norte-americana de Donald Trump. Manifestar franca oposição a acordos com a OCDE; Candidato 7: Henrique Meirelles – MDB:· Reservar R$ 80 bilhões para a conclusão de cerca de 7 mil obras paradas no país, como estradas, ferrovias, portos, creches, escolas;· Meta é fazer o país voltar a crescer 4% ao ano;· Trabalhar para os juros ficarem ainda mais baixos;· Na reforma tributária, dar ênfase na aprovação de um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). A ideia é manter a carga tributária, mas fazer um IVA nacional, simplificar o processo tributário;· Fortalecer o Mercosul e privilegiar o livre mercado;· Priorizar as negociações em curso, como a do Mercosul com a União Europeia, e abrir novas frentes. Negociar a adesão à OCDE;· Contra o frete mínimo para cargas , mas não se compromete em revogar a lei que normatizou a cobrança;· Retomar investimentos em infraestrutura, como em hidrovias , um dos gargalos da economia clamados pelo setor agropecuário; Candidato 8: Jair Bolsonaro – PSL:· Criar um superministério da Economia , a partir da fusão da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio, além da secretaria-executiva do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O Banco Central será independente, com mandatos para seus diretores e com único objetivo de controlar a inflação, mas alinhado ao “Ministério da Economia”;· Manter o tripé econômico estabelecido no governo FHC, com câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal. O programa de governo defende a inflação baixa e diz que “avançaremos em maior flexibilidade cambial e mais ortodoxia fiscal”, sem detalhar;· Reduzir a carga tributária. Para isso, diz que pretende atrair “dinheiro novo” no Brasil, com a exploração de recursos minerais, estímulo ao turismo e aumento da segurança pública;· Simplificar e unificar tributos federais. Não detalha quais no programa de governo. Promover gradativa redução da carga tributária bruta brasileira paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização;· Aprofundar integração com países latino-americanos que “estejam livres de ditaduras” e redirecionar eixo de parcerias;· Tirar o Brasil de Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU). Candidato chegou a dizer que cogitaria retirar o Brasil da ONU. Dois dias depois disse que havia se expressado mal e que sua proposta era retirar o Brasil do Comitê de Direitos Humanos da ONU; Candidato 9: João Amoêdo – NOVO:· Reduzir o papel do Estado, reduzir a carga tributária, privatizar e dar mais espaço para o setor privado investir e crescer;· Simplificar o sistema tributário, aumentando um pouco a tributação sobre a renda e menos o consumo e o investimento; adoção de um IVA; Candidato 10: João Goulart Filho – PPL:· Controlar a remessa de lucros das empresas estrangeiras;· Criar a Empresa Brasileira de Comércio Exterior e mudar o regime de concessão e partilha de exploração de petróleo para o de contratação de serviços;· Suprimir as desonerações, revogar a lei Kandir e a isenção da contribuição previdenciária sobre o agronegócio;· Reduzir ao patamar internacional os juros reais especialmente a taxa básica (Selic);· Priorizar relações Sul-Sul. Retomar o processo de integração latino-americana, o fortalecimento das relações com a África, atualmente· bastante debilitados, e a consolidação dos BRICS mediante a constituição de suas instituições e estrutura. Candidato 11: José Maria Eymael – DC:· Apoiar e incentivar o turismo. Valorizar o agronegócio;· Fazer uma reforma tributária para simplificar o sistema e reduzir a carga tributária. Não detalha, no entanto, no programa de governo; Candidato 12: Marina Silva – REDE:· Banco Central deve ter autonomia para definir a política monetária, mas não propõe independência institucionalizada;· Aumentar a capacidade de exportação. Definir um cronograma de redução de tarifas e barreiras não-tarifárias, redução dos obstáculos de natureza burocrática e desoneração das exportações;· Criar bases para sustentabilidade fiscal de longo prazo, segundo os coordenadores do plano de governo de Marina;· Implantar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), reunindo cinco tributos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS;· Avançar na relação com a Aliança do Pacifico (Chile, Peru, Colômbia e México) visando um tratado de livre comércio. Buscar arranjos bilaterais ou em formatos variáveis, que não firam os princípios da união aduaneira ;· Retomar “o mais rápido possível” um lugar no Conselho de Segurança da ONU;· Considera quatro regiões do mundo como fundamentais para a política externa brasileira: América do Sul, América do Norte, União Europeia e Leste Asiático, para promover o aumento da interdependência econômica, tecnológica, política e cultural. Sobre a África, diz que deve buscar um ambiente favorável para que empresas brasileiras participem do processo de desenvolvimento sustentável do continente;· É contra a liberação mais ágil de agrotóxicos no país, assim como a flexibilização dos registros desses pesticidas. Defende que o governo conte com mais estrutura de pessoal e financeira para analisar os pedidos de liberação de agrotóxico;
Candidato 13: Vera Lucia – PSTU:
Com base na fonte investigada, não foi possível localizar nenhuma proposta. Por favor compartilhem, caso eu tenha deixado passar algo. Espero que tenham gostado e lhes deixo o meu forte abraço e façam uma boa escolha! Fonte:https://www.valor.com.br/eleicoes-2018/propostas/candidato/13