Interposição fraudulenta

Olá pessoal, como estão?
Gostaria de compartilhar neste novo artigo, um tema complexo para muitos importadores e prestadores de serviço, que é a Interposição Fraudulenta.
Muitos desconhecem o assunto e da seriedade que há em cometer tal pratica de forma consciente ou não.

E o que realmente é a Interposição Fraudulenta?Nada mais é do que realizar operações de importação cujos recursos financeiros empregadosnão são do importador informado na operação, ocultando-se o real adquirente da mercadoria. Também se caracteriza pelo uso de recursos financeiros ilícitos.

Por que é utilizada uma outra empresa para fazer a importação?Empresas que não conseguem obter o Radar ou cujo limite obtido não consiga atender à sua real demanda, buscam importadores para realizarem suas transações, usando assim de subterfúgios para permanecer atuando no mercado. Porém, qualquer operação realizada fora da modalidade de importação correta, ou que demonstre incompatibilidade entre os volumes transacionados e a capacidade financeira e econômica, poderá sofrer verificação pela Receita Federal a qualquer momento, durante ou após a liberação da mercadoria. Essa verificação é chamada de procedimento especial de fiscalização, instituída pela Instrução Normativa RFB N° 228 de 21 de outubro de 2002. Nesse procedimento são solicitados diversos documentos das importações atuais e/ou anteriores, tais como e-mails de negociação entre importador e exportador, extratos bancários da importadora, comprovante e declaração de importação, conhecimento de carga, fatura comercial, romaneio de carga, contrato de câmbio, notas fiscais de entrada e saída, entre outros.  Como evitar a Interposição Fraudulenta?
Uma vez constatada qualquer irregularidade que comprove a interposição fraudulenta, tanto o importador quanto o real adquirente sofrerão as penas cabíveis na lei, respondendo tanto administrativa quanto criminalmente, o que pode comprometer a atividade comercial da empresa. Dessa forma, consulte seu despachante aduaneiro ou advogado antes de realizar qualquer movimentação duvidosa, para que tenha as devidas orientações quanto ao melhor enquadramento entre as modalidades de importação, assim evitando fiscalizações e irregularidades.
Toda prevenção é melhor do que a punição e como o Kleber Fontes sempre menciona: “não tem como fazer a coisa errada do jeito certo.” Fontes: Livro: 7 passos para o sucesso na importação / Kleber Fontes. — São Paulo Labrador, 2017.